Em relação às atribuições dos Registros de Títulos e Documentos, é correto afirmar que:
- A)Quando se tratar de transcrição facultativa de ato praticado no registro de títulos e documentos, não é necessária expressa menção a essa circunstância.
Incorreta. Na transcricao facultativa deve haver expressa mencao a essa circunstância, justamente para deixar claro que o registro e feito para conservacao.
- B)Nos contratos de parceria, será considerado credor, para fim de registro, o parceiro proprietário e devedor, o parceiro cultivador, criador ou de qualquer modo exercente da atividade produtiva.
Correta. Nos contratos de parceria, considera-se credor o parceiro proprietario e devedor o parceiro cultivador, criador ou exercente da atividade produtiva.
- C)O princípio da territorialidade se aplica ao registro facultativo de quaisquer documentos, para sua exclusiva guarda e conservação, que poderão ser feitos em bloco no formato físico, digitalizado, digital ou eletrônico.
Incorreta. O registro facultativo para guarda e conservacao não se submete ao principio da territorialidade como afirmado.
- D)Apresentado para registro título ou documento acompanhado de instrumentos que venham a complementá-lo, alterá-lo ou afetá-lo, será o principal registrado em ato único, em conjunto com os demais instrumentos.
Incorreta. Quando há instrumentos complementares, o principal e registrado e os demais devem ser averbados em seguida, não registrados todos em ato único.
Gabarito: B
No Registro de Titulos e Documentos, contratos de parceria agricola ou pecuaria podem ser registrados para prova e efeitos perante terceiros. Para fins desse registro, a norma identifica como credor o parceiro proprietario e como devedor o parceiro cultivador, criador ou exercente da atividade produtiva.