Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.
- A)Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, vedada a intercalação.
Incorreta. A normativa paulista admite sobrenomes do pai, da mae ou de ambos em qualquer ordem, com intercalação permitida.
- B)A naturalidade do registrando poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe ou do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
Correta. A naturalidade pode ser atribuida ao município do nascimento ou ao município de residencia da mae ou do pai, em territorio nacional, por opcao do declarante.
- C)É vedado atribuir a irmãos gêmeos o mesmo prenome.
Incorreta. Gemeos podem receber o mesmo prenome se houver elementos que os distingam adequadamente.
- D)Constitui motivo para solicitação de retificação da DNV, por parte do Registrador Civil das Pessoas Naturais, a omissão do nome do recém-nascido.
Incorreta. A omissao do nome do recem-nascido na DNV não e motivo, por si, para o registrador exigir retificacao da DNV.
Gabarito: B
No registro de nascimento, a naturalidade pode observar a regra normativa que permite escolher entre o município do nascimento e o município de residencia dos pais, conforme previsto para o ato. As normas também flexibilizam a composicao dos sobrenomes, permitindo ordem e intercalação, e a DNV não precisa ser retificada apenas porque não trouxe o nome do recem-nascido.