É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,
- A)a certidão de nascimento de inteiro teor requerida pelo próprio adotado deverá dispor sobre todo o conteúdo registral, inclusive a origem biológica, independentemente de determinação judicial.
Incorreta. Em matéria de adocao, a origem biologica e o conteúdo sensivel do registro não são expostos em certidao de inteiro teor de forma irrestrita e independente de ordem judicial.
- B)o número da DNV, quando houver, constará obrigatoriamente da certidão de nascimento.
Correta. O número da DNV, quando existente, deve constar obrigatoriamente da certidao de nascimento.
- C)as certidões de registro civil em geral, requeridas por terceiros, serão expedidas mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente.
Incorreta. Certidoes de registro civil não dependem, como regra geral, de autorizacao previa do Juiz Corregedor Permanente apenas por serem requeridas por terceiros.
- D)o CPF será facultativamente incluído nas certidões de casamento.
Incorreta. A inclusao do CPF nas certidoes não e mera faculdade ampla como indicado; a normativa passou a integrar dados cadastrais aos assentos e certidoes.
Gabarito: B
A certidao de nascimento deve conter dados essenciais do registro. Quando houver Declaração de Nascido Vivo, o número da DNV e informacao obrigatoria na certidao, pois vincula o assento ao documento sanitario que embasou o nascimento.