O assento de óbito deverá conter, entre outros: I. Se era eleitor. II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhecido. III. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; lugar do sepultamento. IV. Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos. A sequência correta é:
- A)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Incorreta. I e II estão corretas, mas III e IV também devem constar do assento.
- B)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Incorreta. I e IV estão corretas, mas II e III também estão.
- C)Apenas a assertiva III está incorreta.
Incorreta. A assertiva III está correta, pois hora, dia, mês, ano do falecimento e lugar do sepultamento constam da LRP.
- D)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Correta. Todas as assertivas I, II, III e IV correspondem a informacoes do assento de obito.
Gabarito: D
O assento de obito deve reunir dados essenciais de identificacao do falecido, circunstâncias do falecimento, estado civil, testamento conhecido, bens, herdeiros incapazes, local de sepultamento e informacao eleitoral. A questão cobra a literalidade do art. 80 da LRP.