Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para fazer o registro de óbito, após a data de falecimento.
- A)7 dias.
Incorreta. Sete dias não foi o prazo adotado pelo gabarito para o registro de obito.
- B)15 dias.
Correta. O gabarito definitivo apontou 15 dias como prazo máximo após a data do falecimento.
- C)30 dias.
Incorreta. Trinta dias excede o prazo legal cobrado na questão.
- D)40 dias.
Incorreta. Quarenta dias não corresponde ao prazo para registro de obito.
Gabarito: B
O registro de obito deve ser providenciado antes do sepultamento, com base nos documentos exigidos pelo registro civil. Quando não for possível lavrá-lo imediatamente, a Lei de Registros Públicos remete aos prazos gerais aplicaveis, o que leva ao limite de 15 dias cobrado pela banca nessa questão.