A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:
- A)Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.
Incorreta. A lei não estabelece gratuidade ampla e independente de hipossuficiencia para essa anotacao.
- B)Às expensas do interessado.
Correta. O art. 13, paragrafo 2, da LRP determina anotacao as expensas do interessado.
- C)Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.
Incorreta. O custo não e atribuido automaticamente ao Estado por ser sentença estadual.
- D)Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.
Incorreta. O custo não e atribuido automaticamente a União por ser sentença federal.
Gabarito: B
A LRP distingue os atos praticados de ofício, por ordem judicial ou a requerimento, e traz regra especifica para a emancipacao judicial. A emancipacao concedida por sentença judicial deve ser anotada no registro civil as expensas do interessado.