Um atleta olímpico brasileiro que competiu nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 recebeu um certificado de participação emitido pelo Governo do Japão, escrito na língua japonesa. Retornando ao Brasil e no intuito exclusivo de conservar o documento, o referido atleta apresenta o documento para registro, na via original e sem tradução, ao Registro de Títulos e Documentos. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
- A)O registro poderá ser feito, já que não é necessária a tradução para registros feitos exclusivamente para fins de conservação.
Incorreta. A dispensa de traducao para fins exclusivos de conservacao pressupoe documento em lingua estrangeira com caracteres comuns, o que não ocorre no texto japones indicado no enunciado.
- B)O registro não poderá ser feito sem que seja apresentada a tradução, já que na escrita do documento não foram adotados os caracteres comuns.
Correta. Sem traducao, o registro deve ser recusado porque o documento em japones não adota caracteres comuns.
- C)O registro não poderá ser feito porque documentos estrangeiros só podem ser registrados desde que a finalidade seja produzir efeito em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ou em qualquer juízo ou tribunal.
Incorreta. Documentos estrangeiros também podem ser registrados para conservacao; a exigencia de efeitos perante reparticoes ou juízos não e a única finalidade possível.
- D)O registro poderá ser feito, não sendo necessária a tradução em virtude de tratado internacional, nesse sentido, celebrado entre Brasil e Japão.
Incorreta. Não há, nessa hipótese, tratado Brasil-Japao que dispense a traducao para documento em caracteres japoneses perante o RTD.
Gabarito: B
No Registro de Titulos e Documentos, documentos em lingua estrangeira podem ser registrados no original apenas para conservacao quando adotarem caracteres comuns. Para documento em japones, que usa caracteres não comuns ao sistema latino, a regra do art. 148 da Lei 6.015/1973 impede o registro sem traducao, mesmo que a finalidade declarada seja exclusivamente conservatoria.