Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros: I. Livro nº 1 - Protocolo; Livro nº 2 - Registro Geral. II. Livro nº 3 - Indicador Real. III. Livro nº 4 - Registro Auxiliar. IV. Livro nº 5 - Indicador Pessoal. A sequência correta é:
- A)As assertivas I, II, III e IV estão corretas
Errada, porque as assertivas II e III trocam a numeração dos livros 3 e 4.
- B)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Errada, porque a assertiva II também está incorreta, não apenas a III.
- C)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Certa, pois somente as assertivas I e IV correspondem à sequência legal dos livros do Registro de Imóveis.
- D)Apenas a assertiva III está incorreta.
Errada, porque não é só a assertiva III que está incorreta; a II também erra a classificação dos livros.
Gabarito: C
No Registro de Imóveis, a Lei 6.015/1973 organiza os livros de forma bem padronizada, e isso cai muito em prova porque a banca adora trocar os nomes de lugar. Os principais livros são: Livro 1, Protocolo; Livro 2, Registro Geral; Livro 3, Registro Auxiliar; Livro 4, Indicador Real; e Livro 5, Indicador Pessoal. Perceba a lógica: o Protocolo recebe os títulos que entram, o Registro Geral guarda os atos principais, e os indicadores servem como índices para facilitar a consulta. Ou seja, não é só uma lista decorada, mas uma estrutura funcional do cartório. No enunciado, a assertiva I está correta porque Livro 1 é Protocolo e Livro 2 é Registro Geral. A assertiva IV também está correta porque o Livro 5 é mesmo o Indicador Pessoal. Já as assertivas II e III erram a numeração dos livros 3 e 4, trocando o Registro Auxiliar com o Indicador Real. Então o gabarito C está certo porque apenas as assertivas I e IV estão corretas. O fundamento está no art. 173 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), que traz exatamente essa organização dos livros do Registro de Imóveis.