A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes informações:
- A)o nome, o estado civil, a profissão e o endereço residencial do diretor ou redator-chefe, e, sendo casado, o nome e qualificação do cônjuge e o regime de bens no casamento, bem como se este se realizou antes ou depois da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Incorreta. Acrescenta dados conjugais do diretor ou redator-chefe que não compoem o rol cobrado.
- B)o estatuto ou contrato social e o nome, a idade, o endereço residencial e a prova de nacionalidade dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária das oficinas impressoras.
Incorreta. Refere-se a dados da pessoa jurídica proprietaria das oficinas impressoras, não ao nucleo da matricula do jornal ou periodico.
- C)o título do jornal ou periódico, a sede da redação, a administração, o nome, a idade, o endereço residencial e a prova da nacionalidade do diretor ou redator-chefe.
Correta. Traz o titulo, sede da redação e administração, e qualificacao essencial do diretor ou redator-chefe.
- D)no caso de publicações em papel, a sede das oficinas impressoras e o esclarecimento se estas são próprias ou de terceiros, sendo desnecessário, no último caso, revelar os respectivos proprietários.
Incorreta. Quando oficinas forem de terceiros, a informacao sobre seus proprietarios não e dispensada nos termos afirmados.
Gabarito: C
A matricula de jornais e periodicos no RCPJ tem finalidade de publicidade e regularidade da atividade jornalistica. Entre os elementos exigidos estão o titulo do jornal ou periodico, a sede da redação e administração, além do nome, idade, endereco residencial e prova de nacionalidade do diretor ou redator-chefe. As oficinas impressoras e empresas proprietarias possuem dados próprios, não confundidos com essa matricula.