Como o responsável pelo serviço notarial ou de registro deve proceder ao verificar o extravio de um livro de seu acervo?
- A)Deverá comunicar em até cinco dias úteis o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Goiás.
Incorreta. A comunicação não deve aguardar cinco dias uteis; o dever e imediato.
- B)Deverá comunicar em até cinco dias úteis o Corregedor Permanente a que estiver subordinado.
Incorreta. Além de indicar prazo inadequado, não corresponde a comunicação imediata exigida a autoridade correicional competente.
- C)Deverá comunicar imediatamente o Corregedor Permanente a que estiver subordinado.
Incorreta. A alternativa fala apenas em Corregedor Permanente; a regra cobrada aponta comunicação imediata a Corregedoria-Geral da Justica.
- D)Deverá comunicar imediatamente o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Goiás.
Correta. A alternativa mais fiel ao comando normativo e a comunicação imediata ao Corregedor-Geral da Justica do Estado de Goias.
Gabarito: D
O extravio de livro da serventia e ocorrencia grave, porque compromete a guarda, conservacao e publicidade do acervo notarial ou registral. O Codigo de Normas de Goias exige comunicação imediata a autoridade correicional, especialmente a Corregedoria-Geral da Justica, para apuracao e providencias de preservacao ou restauracao do acervo.