A respeito do registro de nascimento civil de indígenas, assinale a alternativa correta.
- A)Trata-se de hipótese de registro facultativo.
Incorreta. A afirmação ampla sobre facultatividade não resolve corretamente a disciplina atual do registro civil indigena na prova.
- B)Não pode o registrador recusar prenome que possa expor ao ridículo seu portador.
Correta. No registro de nascimento indigena, o registrador não pode recusar o prenome por alegada exposicao ao ridiculo, preservando identidade cultural.
- C)A etnia do registrando pode ser lançada como filiação, a pedido do interessado.
Incorreta. A etnia pode constar como informacao própria do registro, mas não como filiacao, que tem outro sentido jurídico.
- D)Apenas o município de nascimento pode constar como informação a respeito da naturalidade do registrando.
Incorreta. A naturalidade não se limita apenas ao município de nascimento; podem constar informacoes ligadas a aldeia/origem conforme a normativa.
Gabarito: B
No registro civil de pessoa indigena, a normativa busca preservar identidade cultural, nome, etnia e origem. Por isso, o oficial não deve aplicar a regra comum de recusa de prenome de modo a impedir nome indigena por juízo externo de ridiculo.