Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:
- A)A cédula de crédito rural é título civil, líquido e certo, transferível e de livre negociação, exigível pelo seu valor ou pelo valor de seu endosso, além dos juros, da comissão de fiscalização, se houver, e das demais despesas feitas pelo credor para a segurança, a regularidade e a realização de seu direito creditório.
Correta. Reproduz a natureza e a exigibilidade da cedula de crédito rural.
- B)A cédula de crédito rural não poderá ser aditada, ratificada e retificada por meio de menções adicionais e de aditivos, datados e assinados pelo emitente e pelo credor.
Incorreta. A cedula pode ser aditada, ratificada ou retificada por mencoes adicionais e aditivos assinados pelas partes.
- C)Uma das denominações e modalidades da cédula de crédito rural é a cédula comercial.
Incorreta. Cedula comercial não e modalidade de cedula de crédito rural.
- D)A cédula de crédito rural não poderá ser emitida sob a forma escritural em sistema eletrônico de escrituração.
Incorreta. A legislacao admite regime escritural em sistema eletronico de escrituracao nos termos legais.
Gabarito: A
A cedula de crédito rural, no Decreto-Lei 167/1967, e titulo civil, líquido e certo, transferivel e de livre negociacao, exigivel pelo valor devido, juros, comissão de fiscalizacao quando houver e despesas feitas para seguranca e realizacao do crédito. Ela admite ajustes formais por aditivos ou mencoes e suas modalidades são rurais, não cedula comercial.