Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João. Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:

• A)deve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana;

  Incorreta. O nome da cedente temporária do útero não é averbado como mãe.

• B)tanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;

  Correta. Maria e João devem comparecer ao ato de registro na situação descrita.

• C)deve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro;

  Incorreta. Não se reconhece vínculo de parentesco entre Joana e Pedro pelo simples útero de substituição.

• D)o registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial;

  Incorreta. O registro não depende, como regra, de autorização judicial prévia.

• E)os documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente.

  Incorreta. Os documentos ficam arquivados na serventia, não pelo juiz competente.