Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:
- A)Livro B - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.
Incorreta. A alternativa atribui ao Livro B função que não corresponde a sua finalidade legal, invertendo a lógica dos livros de transcricao e inscricao.
- B)Livro C - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros
Incorreta. O Livro C não e o livro de trasladacao integral descrito na alternativa; há troca entre as funcoes dos livros.
- C)Livro E - para registro facultativo de documentos ou conjunto de documentos para conservação de que tratam o inciso VII do caput do art. 127 e o art. 127-A da Lei 6.
Incorreta. O registro facultativo para conservacao de documentos não e atribuido ao Livro E nesses termos.
- D)Livro G - indicador pessoal específico para repositório dos nomes dos apresentantes que figurarem no Livro F, do qual deverá constar o respectivo número do registro, o nome do apresentante e o seu número de inscrição no CPF ou CNPJ.
Correta. O Livro G funciona como indicador pessoal específico dos apresentantes que figuram no Livro F, com número do registro, nome e CPF ou CNPJ.
Gabarito: D
No Registro de Titulos e Documentos, cada livro tem função especifica. A prova costuma inverter as letras dos livros B e C ou deslocar para livro errado o registro facultativo para conservacao. A atual disciplina também preve livro indicador pessoal vinculado aos apresentantes que figuram no livro de conservacao, com dados de identificacao e número do registro.