Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Quanto à materialização e desmaterialização, considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.

• A)Define-se como desmaterialização a geração de documentos eletrônicos ou físicos, com aplicação de certificado digital, a partir de documento apresentado ao Tabelião.

  Incorreta. Mistura conceitos; desmaterializacao não e geracao de documento fisico a partir de documento apresentado ao tabeliao.

• B)A materialização de documentos poderá ser realizada exclusivamente por Notário, por meio da impressão integral, aposição da data e hora da autenticação, indicação do site de confirmação (quando aplicável), inserção de informação sobre a verificação da assinatura digital ou outro meio de confirmação, e aplicação do selo de autenticidade de documento eletrônico.

  Incorreta. A formulacao restringe indevidamente e não expressa corretamente o conceito normativo cobrado.

• C)Os documentos eletrônicos produzidos no exercício da atividade notarial poderão ser assinados com emprego de certificado digital, no padrão ICP-Brasil, podendo ser por meio, da “Central Notarial de Autenticação Digital” (CENAD), módulo de serviço da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).

  Incorreta. A alternativa trata de assinatura de documentos eletronicos, mas não define corretamente materializacao ou desmaterializacao no ponto pedido.

• D)Define-se como materialização a geração de documentos em papel, com autenticação, a partir de documentos eletrônicos, públicos ou particulares, que apresentem assinatura digital ou outra forma de confirmação de integridade e autenticidade.

  Correta. Materializacao e gerar documento em papel autenticado a partir de documento eletronico com assinatura digital ou outro meio de confirmacao de integridade e autenticidade.