No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)O óbito deverá ser anotado, com as remissões recíprocas, nos assentos de casamento e nascimento, e o casamento no deste.
Correta. O obito deve ser anotado nos assentos de nascimento e casamento, com remissões recíprocas; o casamento também se anota no nascimento.
- B)A emancipação, a interdição e a ausência serão anotadas com as remissões recíprocas, nos assentos de nascimento e casamento.
Correta. Emancipacao, interdicao e ausencia são anotadas, com remissões recíprocas, nos assentos de nascimento e casamento.
- C)Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no prazo de dois dias, anotá-lo nos atos anteriores, com remissões recíprocas, se lançados em seu cartório, ou fará comunicação, com resumo do assento, ao oficial em cujo cartório estiverem os registros primitivos.
Incorreta. A alternativa erra ao indicar prazo de dois dias para anotacao ou comunicação; a Lei de Registros Públicos estabelece prazo diverso.
- D)Os oficiais, além das penas disciplinares em que incorrerem, são responsáveis civil e criminalmente pela omissão ou atraso na remessa de comunicações a outros cartórios.
Correta. Os oficiais respondem disciplinar, civil e criminalmente por omissao ou atraso na remessa das comunicacoes a outros cartorios.
Gabarito: C
As anotações no Registro Civil das Pessoas Naturais conectam assentos relacionados, como nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Quando o oficial prática registro ou averbação que repercute em ato anterior, deve promover as remissões recíprocas ou comunicar o oficial do registro primitivo com resumo do assento. A lei fixa prazo próprio para essa comunicação/anotação, e a alternativa que menciona dois dias foi considerada incorreta pela banca.