De acordo com a Lei de Registros Públicos, serão averbados no registro civil de pessoas naturais
- A)os casamentos e os óbitos.
Incorreta. Casamentos e óbitos são registrados, não simplesmente averbados como regra do art. 29.
- B)as sentenças declaratórias de ausência e as interdições.
Incorreta. Sentenças declaratorias de ausencia e interdições constam como atos sujeitos a registro.
- C)os óbitos e as sentenças que deferirem a legitimação adotiva.
Incorreta. Óbitos são registrados, e a alternativa mistura categorias que não correspondem ao comando sobre averbacao.
- D)as escrituras de adoção e os atos que a dissolverem.
Correta. A alternativa aponta atos que a Lei de Registros Públicos trata como averbaveis no registro civil de pessoas naturais.
Gabarito: D
A Lei de Registros Públicos distingue atos registrados de atos averbados no Registro Civil das Pessoas Naturais. Nascimentos, casamentos, óbitos, interdições e sentenças declaratorias de ausencia são atos de registro. Já averbacoes são lancamentos posteriores que modificam ou complementam registro existente, como escrituras de adocao e atos que as dissolverem, na sistematica legal cobrada pela prova.