Em relação ao registro de procuração em Registro de Títulos e Documentos para surtir efeitos em relação a terceiros, assinale a alternativa correta.
- A)Não há necessidade de se reconhecer a firma do outorgante, em se tratando de procuração particular.
Incorreta. Procuração particular levada ao RTD exige reconhecimento da firma do outorgante.
- B)É exigido o reconhecimento de firma de quem tiver subscrito o traslado, em se tratando de procuração pública.
Correta. Em se tratando de traslado de procuração pública, deve ser reconhecida a firma de quem o subscreveu.
- C)É vedado o registro de procuração pública, tendo em vista que a mesma já se publicizou a partir de sua lavratura por tabelião de notas.
Incorreta. Procuração pública pode ser registrada em RTD para eficácia perante terceiros quando cabível.
- D)Não está ele sujeito ao princípio da territorialidade.
Incorreta. O registro em RTD para efeitos perante terceiros observa o princípio da territorialidade, em regra pelo domicílio das partes.
Gabarito: B
Procurações levadas ao Registro de Títulos e Documentos para produzir efeitos perante terceiros seguem cautelas de autenticidade. Em procuração particular, exige-se firma reconhecida dos outorgantes. Em procuração pública apresentada por traslado, exige-se reconhecimento da firma de quem subscreveu o traslado, pois o documento apresentado ao RTD é a via trasladada.