Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte. No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público.
- C)Certo
Incorreta. A afirmação nega a duvida registral em hipótese em que ela continua admissivel.
- E)Errado
Correta. O item é errado, pois a duvida pode ser suscitada mesmo quando a transmissao onerosa e do particular ao poder público.
Gabarito: E
O procedimento de duvida registral existe para resolver exigencias formuladas pelo oficial de registro quando o interessado não se conforma ou não consegue cumpri-las. Ele se aplica ao registro de imóveis em geral, inclusive quando o poder público adquire onerosamente propriedade de particular. A titularidade pública do adquirente não afasta o controle registral nem a possibilidade de duvida.