Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério___________________, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.
- A)Da Cidadania.
Incorreta. A LRP não atribui essa intermediacao ao Ministério da Cidadania.
- B)Das Relações Exteriores.
Incorreta. A regra do art. 31 fala em Ministério da Justica, não em Relações Exteriores.
- C)Da Defesa.
Incorreta. Embora haja comunicação aos respectivos Ministerios, a ordenacao dos assentos se da atraves do Ministério da Justica.
- D)Da Justiça (da Justiça e Segurança Pública).
Correta. O art. 31 da LRP menciona o Ministério da Justica, hoje Justica e Seguranca Pública.
Gabarito: D
Quando fatos de registro civil ocorrem a bordo de navios de guerra ou mercantes, em viagem, ou no exercito em campanha, a LRP determina registro imediato e comunicação por copia autentica aos respectivos Ministerios. A ordem para assentamentos, notas ou averbacoes nos livros competentes ocorre por meio do Ministério da Justica.