Das alternativas a seguir, assinale aquela que indica exclusivamente exemplos de Livros do Registro de Imóveis.
- A)Livro nº 2 – Registro Geral; Livro no 4 – Indicador Real; Livro nº 5 – Indicador Pessoal; e Livro de Atos Normativos e Decisões da Corregedoria Geral da Justiça.
Errada, porque inclui Livro de Atos Normativos e Decisões da Corregedoria Geral da Justiça, que não é livro do Registro de Imóveis.
- B)Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral; e Livro de Registro dos documentos relativos à vida funcional do registrador e de seus prepostos.
Errada, porque mistura livros do RI com livro de registro de documentos relativos à vida funcional do registrador e de seus prepostos, que é administrativo.
- C)Livro nº 1 – Protocolo; Livro nº 2 – Registro Geral;Livro nº 3 – Registro Auxiliar; e Livro de Registro deAquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros.
Certa, porque reúne livros próprios do Registro de Imóveis e um livro especial previsto para o controle de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.
- D)Livro de Recepção de Títulos; Livro nº 4 – Indicador Real; Livro nº 5 – Indicador Pessoal; e Livro de Ofícios Recebidos.
Errada, porque Livro de Recepção de Títulos e Livro de Ofícios Recebidos não são apresentados como livros exclusivos do Registro de Imóveis na forma cobrada pela questão.
Gabarito: C
A questão cobra a lista de livros ligados ao Registro de Imóveis, que aparece na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) e na disciplina registral: o cartório trabalha com livros próprios para controlar protocolo, matrícula/registro, atos auxiliares e índices. Em provas, a banca gosta de misturar livros do Registro de Imóveis com livros administrativos da serventia ou com livros de correição, justamente para ver se voce separa o que é atividade registral do que é mera organização interna. No Registro de Imóveis, os livros clássicos são o Livro 1 (Protocolo), o Livro 2 (Registro Geral), o Livro 3 (Registro Auxiliar), o Livro 4 (Indicador Real) e o Livro 5 (Indicador Pessoal). Além deles, existem livros especiais previstos em legislação específica, como o Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros, relacionado ao controle das aquisições por estrangeiros. Portanto, uma alternativa só estará correta se reunir apenas livros dessa natureza, sem enfiar ali livros de atos normativos, ofícios recebidos ou documentos funcionais. Por isso o gabarito é a letra C. Ela traz os livros típicos do Registro de Imóveis e ainda inclui um livro especial ligado ao próprio sistema registral imobiliário. Já as demais alternativas misturam livros que pertencem à correição, à administração interna da serventia ou a outras rotinas que não são, propriamente, livros do Registro de Imóveis. Em concurso, esse tipo de confusão é uma armadilha clássica: parece tudo “de cartório”, mas nem tudo é “do Registro de Imóveis”.