A Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial. Assim, tendo em mente as normas legais sobre a conservação dos livros da serventia registral, analise cada uma das afirmações contidas nos itens I ao IV e escolha a alternativa que qualifica corretamente cada uma das afirmações como Falsa (F) ou Verdadeira (V). I. Os oficiais devem manter em segurança, permanentemente, os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservação. II. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão indefinidamente. IV. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício e o arquivo do antigo cartório continuará a pertencer-lhe.
- A)Todos os itens são afirmações verdadeiras.
Correta. Todos os itens reproduzem regras verdadeiras sobre conservacao, arquivo e continuidade dos registros.
- B)Os itens II e III são afirmações falsas.
Incorreta. Os itens II e III não são falsos; ambos correspondem a normas de arquivamento e permanencia dos livros e papeis.
- C)Somente os itens III e IV são afirmações verdadeiras.
Incorreta. Não apenas III e IV são verdadeiros; I e II também são.
- D)Todos os itens são afirmações falsas.
Incorreta. Nenhum dos itens e falso na classificacao exigida pela prova.
Gabarito: A
A conservacao dos livros e documentos e dever permanente do oficial registrador. Os livros e papeis devem ser mantidos em seguranca, em ordem e conservados no arquivo da serventia, com processos racionais que facilitem buscas e possibilidade de microfilmagem ou outros meios autorizados. Na criação de novo cartorio ainda não instalado, os registros continuam no cartorio desmembrado e não precisam ser repetidos no novo ofício.