A declaração de óbito é fornecida, inicialmente, pelo(a)
- A)secretária municipal da saúde.
Errada, porque a secretaria municipal da saúde não é o órgão que fornece inicialmente a declaração de óbito padronizada.
- B)hospital público municipal.
Errada, porque o hospital pode emitir ou encaminhar o documento na prática, mas não é o responsável por fornecê-lo inicialmente como regra geral.
- C)ministério da saúde.
Certa, porque a declaração de óbito é fornecida inicialmente pelo Ministério da Saúde, que padroniza o documento nacionalmente.
- D)secretaria estadual de saúde.
Errada, porque a secretaria estadual de saúde não é quem disponibiliza originalmente a declaração de óbito.
Gabarito: C
A declaração de óbito é o documento usado para viabilizar o registro do falecimento e alimentar o sistema oficial de estatísticas vitais. No Brasil, o modelo desse documento é padronizado e fornecido pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Ou seja: não é o hospital, nem a secretaria estadual ou municipal quem "cria" o formulário; eles apenas podem participar do fluxo administrativo e da emissão prática em situações específicas. Na rotina, quem preenche a declaração de óbito é, em regra, o médico que atesta o falecimento. Já a estrutura, a padronização e a disponibilização inicial do documento seguem a organização do Ministério da Saúde. É exatamente aí que a banca gosta de testar: mistura o órgão que fornece o formulário com o local onde a morte ocorreu ou com a autoridade de saúde local. Por isso, o gabarito correto é a alternativa C. A lógica é simples: se a pergunta fala em quem fornece a declaração de óbito, a referência é o órgão federal responsável pelo sistema nacional de informações de mortalidade. As secretarias e hospitais podem aparecer no processo, mas não são o ente que fornece inicialmente o documento padronizado.