Acerca da disciplina normativa da ata notarial, assinale a alternativa correta.
- A)É lavrada exclusivamente pelo tabelião de notas, não podendo ser feita pelo substituto ou escrevente autorizado.
Incorreta. A ata pode ser lavrada por tabeliao, substituto ou escrevente autorizado, conforme organização da serventia.
- B)Fatos serão objetiva ou subjetivamente narrados ou transcritos pelo tabelião de notas, autorizada a emissão de juízo de valor em casos específicos.
Incorreta. A narracao deve ser objetiva, sem emissao de juízo de valor pelo notario.
- C)Para a formalização da ata notarial poderão ser realizadas diligências dentro dos limites territoriais da delegação notarial.
Correta. A formalizacao da ata pode exigir diligencias dentro dos limites territoriais da delegação notarial.
- D)O tabelião de notas poderá contar com o auxílio de perito, cuja despesa será por ele suportada.
Incorreta. O tabeliao pode contar com perito quando houver questão técnica, mas a despesa e suportada pelo requerente, não pelo tabeliao.
Gabarito: C
A ata notarial e instrumento pelo qual o tabeliao narra, de forma objetiva, fatos que presencia ou verifica, sem emitir juízo de valor. Para formalizá-la, podem ser feitas diligencias dentro dos limites territoriais da delegação notarial, inclusive quando necessárias para constatar o fato. O auxilio de perito pode existir em questões técnicas, mas a despesa não e suportada pelo tabeliao.