A pessoa que declarar o óbito deverá ser maior de
- A)18 anos.
Correta. O gabarito definitivo indica 18 anos, idade que corresponde a maioridade civil.
- B)19 anos.
Incorreta. Não há exigencia de 19 anos para a pessoa declarar o obito.
- C)20 anos.
Incorreta. A idade mínima cobrada pela prova não e 20 anos.
- D)21 anos.
Incorreta. A maioridade civil atual não e 21 anos, mas 18 anos.
Gabarito: A
A declaração de obito e ato formal que subsidia o assento de obito no registro civil. Por envolver informacoes juridicamente relevantes sobre a pessoa falecida e seus dados familiares, a prova cobra a exigencia prática de que o declarante seja maior de idade, isto e, tenha ao menos 18 anos.