Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi encontrada, pelo Conselho Tutelar, perambulando pelas ruas da capital do Estado Alfa. Yuri foi encaminhado para o acolhimento institucional e, após sucessivas entrevistas, descobriu-se que teria nascido na rua, onde vivera desde então, vindo a ser abandonado por seus pais, que eram imigrantes e moradores de rua. Constatou-se, ademais, a inexistência de registro de nascimento de Yuri. À luz da sistemática legal, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais:

• A)pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, que será confeccionado à luz dos elementos disponíveis;

  Errada. A requisicao não e do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca; o ECA exige autoridade judiciaria.

• B)pode realizar o registro de nascimento de Yuri, à luz dos elementos disponíveis, mediante requisição do Conselho Tutelar, do Ministério Público ou do juízo competente;

  Errada. Conselho Tutelar e Ministério Público podem acionar a rede de proteção, mas a lavratura nessa hipótese depende de requisicao judicial.

• C)somente pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição da autoridade judiciária, que será encaminhada ao fim da investigação de paternidade;

  Errada. Não se condiciona o registro ao fim de investigação de paternidade; se esta faltar, pode haver procedimento próprio depois.

• D)somente pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição da autoridade judiciária, inserida na sentença de inserção em família substituta;

  Errada. O registro não depende de sentença de insercao em família substituta.

• E)somente pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição da autoridade judiciária, que será feita à vista dos elementos disponíveis.

  Correta. O oficial lavra o assento mediante requisicao da autoridade judiciaria, usando os elementos disponiveis.