Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal contido na Lei nº 6015/73: Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
- A)óbito; averbação; a morte; vinte; três; trinta.
Errada, porque trata de óbito e usa averbação e prazos que não correspondem ao texto legal do registro de nascimento.
- B)nascimento; registro; o parto; trinta; seis; dez.
Errada, pois embora fale em nascimento e registro, erra os prazos e o limite de distância previsto na lei.
- C)óbito; registro; a morte; quinze; três; vinte.
Errada, porque o enunciado é sobre nascimento, não óbito, e também traz prazos incorretos.
- D)nascimento; registro; o parto; quinze; três; trinta.
Correta, pois reproduz fielmente o art. 50 da Lei 6.015/1973 sobre registro de nascimento.
Gabarito: D
A Lei de Registros Públicos trata o registro civil de nascimento como um ato essencial para identificar a pessoa desde o começo da vida civil. A regra está no art. 50 da Lei 6.015/1973: todo nascimento ocorrido no território nacional deve ser levado a registro no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no local de residência dos pais, no prazo de 15 dias. Esse prazo ainda pode ser ampliado em até 3 meses quando o local for distante mais de 30 quilômetros da sede do cartório. Perceba a lógica da norma: ela facilita o acesso ao registro e evita que a falta de estrutura geográfica impeça a formalização do nascimento. Em prova, a banca gosta de trocar nascimento por óbito, registro por averbação, e principalmente mexer nos prazos, que são o ponto mais cobrado. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela completa corretamente a frase com nascimento, registro, o parto, quinze, três e trinta, exatamente como previsto no texto legal. Aqui não tem mistério: a questão cobra memorização direta do artigo, com a velha tentativa de te fazer tropeçar nos números.