Sobre a ordem dos serviços em Tabelionato de Protesto, é correto afirmar que:
- A)O pagamento de títulos emitidos em moeda estrangeira será efetuado em moeda corrente nacional, cabendo ao devedor a conversão na data do pagamento.
Incorreta. O pagamento e em moeda nacional, mas a conversao cabe ao apresentante e tem como referência a data da apresentacao do documento para protesto, não ao devedor na data do pagamento.
- B)Tratando-se de título expresso em obrigações reajustáveis ou sujeito à correção monetária, o pagamento será feito pela atualização vigente no dia do pagamento.
Incorreta. Em titulo sujeito a reajuste ou correcao monetária, a atualização considerada e a vigente no dia da apresentacao, no valor indicado pelo apresentante.
- C)Os títulos emitidos em moeda estrangeira fora do Brasil serão apresentados com a devida tradução, por tradutor público juramentado, e, no instrumento, serão transcritos o documento e sua tradução.
Correta. Titulo emitido em moeda estrangeira fora do Brasil deve ser apresentado com traducao por tradutor público juramentado, transcrevendo-se documento e traducao no instrumento.
- D)Ao tabelião de protestos cumpre examinar as formalidades e os requisitos do título ou do documento de dívida, bem como a falsidade do documento, não lhe cabendo examinar a ocorrência de prescrição ou de caducidade.
Incorreta. O tabeliao examina formalidades e requisitos do titulo ou documento de dívida, mas não investiga falsidade material, prescrição ou caducidade.
Gabarito: C
No protesto, titulo emitido em moeda estrangeira fora do Brasil deve vir acompanhado de traducao feita por tradutor público juramentado. O pagamento será em moeda corrente nacional, com conversao pelo apresentante na data da apresentacao, e o tabeliao examina os aspectos formais do titulo, sem investigar prescrição ou caducidade.