No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registro: I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles. II. Das servidões em geral. III. Do dote. IV. Da enfiteuse. A sequência correta é:
- A)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Incorreta. Além de I e II, os itens III e IV também constam do rol legal cobrado pela banca.
- B)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Incorreta. O item II também esta correto, e o item III também foi considerado correto pela literalidade da LRP.
- C)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Correta. O gabarito oficial marcou que as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- D)Apenas a assertiva III está incorreta.
Incorreta. A assertiva III, sobre dote, também aparece no rol legal do art. 167, I, da LRP.
Gabarito: C
O art. 167, I, da Lei de Registros Públicos lista atos sujeitos a registro no Registro de Imóveis, além da matricula. Entre eles estão penhor de maquinas industriais, servidoes em geral, dote e enfiteuse, conforme a literalidade cobrada pela banca.