Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de sua propriedade para diversas pessoas, nos seguintes termos: I. para Bruno, em 20/03/2014, mediante a celebração de escritura pública de compra e venda jamais registrada; II. para Carlos, em 20/04/2014, por promessa de compra e venda por instrumento particular, prenotada no Registro de Imóveis em 25/04/2014 (quando já integralizado o preço) e finalmente registrada, após o cumprimento das exigências cartoriais, em 25/05/2015; III. para Dirce, por escritura pública de compra e venda, prenotada no Registro de Imóveis em 26/04/2014 e finalmente registrada, após o cumprimento das exigências cartoriais, em 26/05/2014; e IV. para Edir, pela outorga por mandato in rem suam, por escritura pública, em 21/03/2014. Nesse cenário, instado, o oficial do Registro de Imóveis deverá reconhecer que o legítimo proprietário do bem é:
- A)Aderbal;
Incorreta. Aderbal deixa de prevalecer diante da prioridade registral do titulo apresentado e registrado por Carlos.
- B)Bruno;
Incorreta. Bruno celebrou escritura pública, mas não a levou a registro; sem registro, não adquiriu a propriedade imobiliaria perante o registro.
- C)Carlos;
Correta. Carlos tinha prenotacao anterior a de Dirce e, cumpridas as exigencias, seu registro preservou a prioridade perante o Registro de Imóveis.
- D)Dirce;
Incorreta. Embora Dirce tenha registrado antes em data de efetivacao, sua prenotacao foi posterior a de Carlos, o que a faz ceder no critério de prioridade.
- E)Edir.
Incorreta. O mandato in rem suam não substitui, por si só, o titulo translativo devidamente registrado para transferir a propriedade imobiliaria.
Gabarito: C
No registro de imóveis, vale o principio da prioridade: apresentado um titulo ao protocolo, a prenotacao preserva sua preferência, e o registro posteriormente efetivado produz efeitos segundo essa prioridade. Assim, o titulo prenotado antes prevalece sobre outro apresentado depois, ainda que este venha a ser registrado em data cronologicamente anterior, desde que aquele primeiro supere as exigencias e seja registrado.