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Direito Notarial e Registral · IESES · 2022

Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:

Gabarito: A

A autenticação de cópias é um daqueles atos notariais bem práticos do dia a dia: o tabelião confere se a cópia reproduz fielmente o documento original e, estando tudo certo, certifica essa correspondência. Em linguagem simples, ele funciona como um "checador oficial" da fidelidade entre original e reprodução. Isso está ligado aos serviços notariais previstos na Lei 8.935/1994, que atribui ao tabelião de notas a prática de atos de documentação e autenticação próprios da atividade notarial. Por isso, a ideia central da questão está na fidelidade entre original e cópia. Não se trata de criar um novo documento com conteúdo próprio, mas de atestar que a reprodução corresponde ao que foi apresentado. É justamente esse o sentido da alternativa A, que descreve corretamente o ato de autenticação de cópias. As demais alternativas escorregam em pontos comuns de prova. A banca gosta de misturar competência do tabelionato, limites do ato e até detalhes sobre idioma e reaproveitamento de cópias, então vale lembrar: autenticação exige conferência do original e tem disciplina própria no serviço notarial. Não é uma simples "carimbada" automática, nem um ato livre para ser reproduzido sem o controle exigido pela fé pública.

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