Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do _______ de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem ___________, o exame deverá ocorrer __________________, em dia e hora ________________, com ciência do titular e autorização ________________. Marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.
- A)Escrevente; periciados; na sede do serviço originário; designados antecipadamente; do corregedor geral.
Errada, porque a guarda é responsabilidade do titular, não do escrevente, e a perícia não ocorre na sede do serviço originário nem depende de autorização do corregedor geral.
- B)Titular; lidos; na sede do serviço; designados pelo corregedor; do juízo competente.
Errada, porque o exame não é para materiais "lidos" e a autorização deve ser do juízo competente, além de a designação ser antecipada, não apenas pelo corregedor.
- C)Titular; periciados; na sede do serviço; designados antecipadamente; do juízo competente.
Certa, pois reproduz a regra legal: guarda sob responsabilidade do titular e exame pericial na sede do serviço, em dia e hora designados antecipadamente, com autorização judicial competente.
- D)Substituto; anlisados; na sede da comarca; designados pelo titular; do juízo competente.
Errada, porque o substituto não é o responsável legal pela guarda do acervo e o texto legal não fala em análise na comarca nem em designação pelo titular.
Gabarito: C
A questão cobra a regra de guarda e fiscalização dos livros e demais documentos do serviço notarial e de registro. Pela Lei 8.935/1994, esses materiais ficam sempre sob a guarda e responsabilidade do titular do serviço, que deve zelar por sua ordem, segurança e conservação. Ou seja: quem responde pela serventia responde também pelo acervo, sem jeitinho e sem repasse informal para terceiros. O mesmo artigo prevê uma hipótese excepcional: se houver necessidade de exame pericial desses materiais, isso deve acontecer na própria sede do serviço, em dia e hora designados antecipadamente, com ciência do titular e autorização do juízo competente. A lógica é proteger a integridade do acervo e evitar que a prova documental saia circulando por aí como se fosse papel comum. Por isso, o gabarito é a letra C: "Titular; periciados; na sede do serviço; designados antecipadamente; do juízo competente". Essa redação reproduz a essência do comando legal sobre a responsabilidade do titular e sobre a forma correta de realização do exame pericial dos livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação.