Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
- A)O protocolo do pedido de carteira de identidade já permite que o tabelião realize o reconhecimento de firma da pessoa que fez o protocolo.
Incorreta. O simples protocolo de pedido de carteira de identidade não basta para permitir o reconhecimento de firma.
- B)O reconhecimento de firma nunca pode ser gratuito, devendo sempre o solicitante pagar os emolumentos.
Incorreta. A afirmação absoluta ignora hipóteses de gratuidade previstas em lei ou normas administrativas.
- C)O direito brasileiro não contempla o reconhecimento de firma por semelhança.
Incorreta. O direito brasileiro contempla reconhecimento de firma por semelhanca, além do reconhecimento por autenticidade.
- D)É possível o reconhecimento de firma de pessoa já falecida.
Correta. É possível reconhecer firma de pessoa já falecida, especialmente por semelhanca, quando houver padrao arquivado e a assinatura puder ser conferida.
Gabarito: D
O reconhecimento de firma pode ocorrer por autenticidade ou por semelhanca, conforme a forma de conferência da assinatura. O protocolo de pedido de documento de identidade não substitui documento habil nem ficha de firma, e há hipóteses legais ou normativas de gratuidade. A firma de pessoa já falecida pode ser reconhecida, em regra por semelhanca, quando o tabeliao puder confrontar a assinatura com padrao previamente depositado e quando o ato for compatível com essa modalidade.