Quanto à remição do imóvel hipotecado, é correto afirmar, EXCETO:
- A)Se o credor, citado, comparecer e impugnar o preço oferecido, o Juiz mandará promover a licitação entre os credores hipotecários, os fiadores e o próprio adquirente, autorizando a venda judicial a quem oferecer maior preço.
Incorreta como resposta ao EXCETO. Havendo impugnacao do preço, a lei preve licitação entre credores hipotecarios, fiadores e adquirente.
- B)Mesmo que o credor assine, juntamente com o vendedor, a escritura de venda do imóvel gravado, ainda assim será necessária a remição.
Correta. E a exceção: se o credor assina a escritura com o vendedor, sua anuencia afasta a necessidade de remicao judicial.
- C)Para remir o imóvel hipotecado, o adquirente requererá, no prazo legal, a citação dos credores hipotecários propondo, para a remição, no mínimo, o preço porque adquiriu o imóvel.
Incorreta como resposta ao EXCETO. O adquirente deve requerer citação dos credores e oferecer, no mínimo, o preço pelo qual adquiriu o imóvel.
- D)Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz ordenará, por sentença, o cancelamento de hipoteca.
Incorreta como resposta ao EXCETO. Sem oposicao ou comparecimento do credor, lavra-se termo de pagamento e quitacao e o juiz ordena o cancelamento da hipoteca.
Gabarito: B
A remicao do imóvel hipotecado serve para liberar o bem gravado mediante procedimento judicial quando o adquirente quer purgar a hipoteca. Pela LRP, o adquirente propõe ao menos o preço de aquisição, o credor e citado e, se não houver oposicao, há pagamento, quitacao e cancelamento. Se o credor anuiu na escritura de venda, a remicao judicial deixa de ser necessária.