O registro de títulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original. Desta forma, os documentos podem ser registrados em Registro de Títulos e Documentos para efeito de conservação, garantindo sua data e a integralidade do texto. Sobre o assunto escolha o item que qualifica corretamente as sentenças como Falsas ou Verdadeiras. I. É correto afirmar que as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado, estão sujeitas a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros. II. Nenhum contrato de locação precisa de registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros. III. Os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros. IV. Os registros no Registro de Títulos e Documentos serão feitos independentemente de prévia distribuição.
- A)F; II. F; III. F; IV. V.
Incorreta. I e III são verdadeiras, não falsas.
- B)F; II. F; III. V; IV. V.
Incorreta. I também e verdadeira, pois cartas de fiança particulares estão sujeitas a registro para efeitos contra terceiros.
- C)V; II. V; III. V; IV. F.
Incorreta. II e falsa, pois há contratos de locação que precisam de registro para surtir efeitos perante terceiros; IV e verdadeira.
- D)V; II. F; III. V; IV. V.
Correta. A sequência e I verdadeira, II falsa, III verdadeira e IV verdadeira.
Gabarito: D
No Registro de Titulos e Documentos, determinados instrumentos particulares precisam de registro para produzir efeitos perante terceiros. A Lei de Registros Públicos inclui cartas de fiança, instrumentos de cessao de direitos e créditos, sub-rogacao e dacao em pagamento, além de prever hipóteses ligadas a contratos de locação. Também se cobra a regra de que os registros são feitos independentemente de previa distribuicao.