A retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que
- A)houver aumento ou diminuição de área ou de medida perimetral superior a cinco por cento das constantes do registro retificando.
Incorreta. A variação de área ou perimetro acima de cinco por cento não gera recusa automatica; o ponto decisivo e a identidade do imóvel e a ausencia de prejuizo a terceiros.
- B)não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo.
Correta. Se não for possível verificar a correspondencia entre o registro e o imóvel descrito na planta e no memorial, falta identidade objetiva e a retificacao deve ser negada.
- C)for possível identificar todos os confinantes tabulares do registro a ser retificado.
Incorreta. A identificacao dos confinantes tabulares favorece a regular instrucao/notificacao do procedimento, não constitui motivo de negativa.
- D)implicar transposição, para o registro, de imóvel ou parcela de imóvel de domínio particular.
Incorreta. O impedimento classico envolve indevida transferência ou apropriacao de área que não corresponde ao imóvel retificando; do modo como formulada, a alternativa não reproduz a hipótese legal cobrada.
Gabarito: B
Na retificacao administrativa do registro imobiliario, o oficial precisa manter a identidade registral do imóvel. Se a planta e o memorial não permitem verificar que o imóvel descrito e o mesmo do registro retificando, a retificacao deve ser recusada, pois o procedimento não serve para criar novo imóvel nem deslocar domínio.