Sobre o processo do registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
- A)A escrituração do protocolo incumbirá tanto ao oficial titular como ao seu substituto legal, podendo, ser feita, ainda, por escrevente auxiliar expressamente designado pelo oficial titular ou pelo seu substituto legal mediante autorização do juiz competente, ainda que os primeiros não estejam nem afastados nem impedidos.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A afirmação corresponde a regra de escrituracao do protocolo por titular, substituto ou escrevente autorizado.
- B)O Protocolo será encerrado diariamente.
Incorreta como resposta ao EXCETO. O protocolo deve ser encerrado diariamente.
- C)O oficial não poderá retificar o registro ou a averbação de ofício nos casos de reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação.
Correta. E a exceção: o oficial pode retificar de ofício registro ou averbacao nessa hipótese, portanto a frase que diz que ele não podera e falsa.
- D)Não serão registrados, no mesmo dia, títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A LRP veda o registro no mesmo dia de titulos constitutivos de direitos reais contraditorios sobre o mesmo imóvel.
Gabarito: C
No Registro de Imóveis, o protocolo e escriturado e encerrado diariamente, e a prioridade impede o registro simultaneo de direitos reais contraditorios sobre o mesmo imóvel. Em matéria de retificacao, a LRP autoriza o oficial a corrigir de ofício certas hipóteses objetivas, inclusive a reproducao de linha divisoria de confrontante já retificada.