Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada uma das sentenças (I a IV), como Falsa (F) ou Verdadeira (V). I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia. O registro civil de pessoas naturais poderá, entretanto, ser adiado quando o nascimento ou o óbito ocorrer em feriados nacionais. II. Os atos do registro civil somente serão praticados por ordem judicial, a requerimento do Ministério Público. III. Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê-lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato deverá ser feito na comarca mais próxima ao domicílio de quem sofreu o impedimento legal. IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 15 (quinze) dias.
- A)I. F; II. F; III. F; IV. V.
Incorreta. Indica IV como verdadeira, mas o prazo de quinze dias não corresponde a regra legal da certidao.
- B)I. V; II. V; III. V; IV. F.
Incorreta. I, II e III não são verdadeiras pelas regras especiais do RCPN.
- C)I. F; II. F; III. F; IV. F.
Correta. A sequência oficial e F/F/F/F.
- D)I. F; II. F; III. F; IV. V.
Incorreta. Também considera IV verdadeira, apesar do prazo legal estar errado na afirmativa.
Gabarito: C
O Registro Civil das Pessoas Naturais tem regras próprias de continuidade e urgencia. Nascimento e obito não devem ser adiados por feriados, atos podem decorrer de pedido do interessado ou do Ministério Público e não apenas de ordem judicial, impedimento do oficial não desloca automaticamente para comarca vizinha, e certidoes seguem prazo legal menor que quinze dias.