Questão comentada de Direito Notarial e Registral

João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. Logo após o falecimento, que ocorreu na residência do parente, este último compareceu perante o oficial do Registro Civil da respectiva circunscrição e solicitou que fosse lavrado o assento de óbito. O oficial respondeu, corretamente, que:

• A)o assento somente pode ser lavrado em vista do atestado de médico;

  Incorreta: o atestado médico não é a única forma em local sem médico.

• B)antes de proceder ao assento de óbito, compete-lhe verificar se houve registro de nascimento;

  Incorreta: a verificação prévia de nascimento não é regra geral para todo óbito.

• C)caso não haja médico no lugar, o assento somente pode ser lavrado mediante autorização judicial;

  Incorreta: não se exige autorização judicial apenas pela falta de médico.

• D)caso o parente almeje cremar o cadáver, é imprescindível que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos;

  Incorreta: a cremação possui regras próprias e não é a resposta adequada para o caso.

• E)caso não haja médico no lugar, o assento pode ser lavrado mediante atestado de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

  Correta: duas pessoas qualificadas podem atestar a morte se não houver médico.