Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afirmar:
- A)no caso de documento em papel apresentado para registro exclusivamente para fins de conservação, além do arquivo de registro do tipo PDF-A que ficará arquivado na serventia, será entregue ao requerente uma certificação do registro feita em folha avulsa, contendo a indicação do número total de páginas do documento registrado, devendo ser inserido nas páginas do documento registrado chancela ou rubrica comprobatória do registro.
Incorreta. Não se exige chancela ou rubrica nas paginas do documento registrado nessa forma, pois a certificacao e feita sem alterar o documento.
- B)o registro de documento ou conjunto de documentos exclusivamente para fins de guarda e conservação não gera publicidade nem eficácia em face de terceiros, mas é vedado ao Oficial Registrador certificar qualquer indicação sobre a natureza desse registro.
Incorreta. É possível certificar a natureza do registro, justamente para deixar claro que e apenas guarda e conservacao.
- C)caso seja apresentado para registro exclusivamente para fins de conservação algum documento em cópia ou que contenha páginas em cópias, essa circunstância deverá ser expressamente esclarecida na folha de certificação, sendo vedada a inserção pela serventia de qualquer carimbo, chancela ou rubrica que altere a cópia registrada.
Incorreta. A primeira parte sobre informar copias é correta, mas a alternativa erra ao transformar em vedação absoluta qualquer carimbo/chancela/rubrica, destoando da disciplina cobrada.
- D)o registro é facultativo e não gera publicidade nem eficácia em relação a terceiros, podendo ser registrado em Oficial de livre escolha do requerente, bastando que o interessado seja previamente esclarecido de que a finalidade do registro será apenas de arquivamento, autenticação da data, existência e conteúdo do documento.
Correta. Define o registro facultativo para guarda/conservacao: sem publicidade ou eficacia contra terceiros e em oficial de livre escolha, com esclarecimento previo ao interessado.
Gabarito: D
O registro exclusivamente para guarda e conservacao em RTD e facultativo. Ele autentica data, existencia e conteúdo para arquivamento, mas não substitui registro necessário em outra especialidade nem gera publicidade ou eficacia perante terceiros.