Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que
- A)o reconhecimento relativo a pessoa jurídica não atesta que a pessoa física tem poderes para a prática do ato.
Correta. O reconhecimento relativo a pessoa jurídica não atesta poderes de representação da pessoa fisica para a prática do ato.
- B)devem ser apresentados os documentos constitutivos para verificação de quem por ela assina, sendo facultativo o preenchimento de ficha-padrão.
Incorreta. Devem ser apresentados documentos constitutivos e preenchida ficha-padrao, não sendo esse preenchimento facultativo.
- C)mesmo que exibidos os atos constitutivos da pessoa jurídica, o reconhecimento será apenas com relação à pessoa física do firmador.
Incorreta. O reconhecimento será apenas quanto a pessoa fisica se não forem exibidos os atos constitutivos da pessoa jurídica.
- D)se mais de um com autorização por ela assinar, organizar-se-á ficha padrão conjunta.
Incorreta. Havendo mais de uma pessoa autorizada a assinar, organiza-se ficha-padrao para cada uma, individualmente.
Gabarito: A
No reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, o tabeliao confere a assinatura e observa documentos constitutivos para identificar quem assina e preencher ficha-padrao. Contudo, o reconhecimento não atesta que a pessoa fisica possui poderes de representação para praticar o ato substancial; essa análise de poderes não e substituida pela certificacao da assinatura.