Em 23/01/2025, com 30 semanas de gestação, Manoela entrou em trabalho de parto, mas seu filho veio a falecer logo após o nascimento com vida, em decorrência de parada cardíaca. A genitora requereu ao RCPN o registro do filho, a quem chamou de Felipe, e seu companheiro compareceu à serventia alguns dias depois, a fim de declarar a paternidade da criança e inserir tal informação no registro. Nesse caso, o oficial deverá observar as seguintes diretrizes de escrituração:
- A)registrar o nascimento e o óbito nos Livros A e C da serventia, respectivamente, admitindo-se a atribuição de nome à criança; e averbar a paternidade posteriormente declarada, mediante anuência da mãe;
Correta. Nascimento e óbito são registrados nos Livros A e C, e a paternidade posterior exige anuência materna.
- B)registrar o nascimento e o óbito no Livro C-Auxiliar da serventia, admitindo-se a atribuição de nome à criança; e averbar a paternidade posteriormente declarada, mediante anuência da mãe;
Incorreta. Livro C-Auxiliar é próprio de natimorto, não de criança que nasceu com vida e faleceu.
- C)registrar o nascimento e o óbito nos Livros A e C da serventia, respectivamente, admitindo-se a atribuição de nome à criança; e averbar a paternidade posteriormente declarada, independentemente de anuência da mãe;
Incorreta. A averbação posterior da paternidade não dispensa a anuência da mãe na hipótese.
- D)registrar o nascimento e o óbito nos Livros A e C-Auxiliar da serventia, respectivamente, admitindo-se a atribuição de nome à criança; e registrar a paternidade posteriormente declarada, independentemente de anuência da mãe;
Incorreta. O óbito não vai ao Livro C-Auxiliar se houve nascimento com vida.
- E)registrar o óbito no Livro C-Auxiliar da serventia, não se admitindo a atribuição de nome à criança, já que o nascimento do natimorto não é registrado; e averbar a paternidade posteriormente declarada, mediante anuência da mãe.
Incorreta. Não se trata de natimorto; houve nascimento com vida.
Gabarito: A
Se a criança nasce com vida e falece logo depois, há registro de nascimento no Livro A e de óbito no Livro C, com possibilidade de atribuição de nome. O reconhecimento posterior de paternidade exige anuência da mãe quando feito nesse contexto.