Sobre o registro de óbito, assinale a alternativa correta.
- A)É vedado o encaminhamento de partes do cadáver ou sua transferência a diferentes instituições de ensino ou pesquisa.
Correta. A vedação ao encaminhamento de partes do cadaver ou sua transferência a diferentes instituicoes de ensino ou pesquisa corresponde ao regramento registral sobre destinacao de cadaver para ensino ou pesquisa.
- B)No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo respirado, o registro será feito no Livro C-auxiliar.
Incorreta. Se a crianca respirou e morreu na ocasiao do parto, devem ser feitos dois assentos, nascimento e obito; Livro C-Auxiliar e para natimorto.
- C)É competente para o registro do óbito apenas o oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição da residência do falecido.
Incorreta. A competência não e apenas da circunscricao da residencia do falecido.
- D)É competente para o registro do óbito apenas o oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição do lugar do falecimento.
Incorreta. A competência não e apenas da circunscricao do lugar do falecimento.
Gabarito: A
No registro de obito, a competência pode envolver o lugar do falecimento ou o lugar de residencia do falecido, de modo que alternativas com "apenas" tendem a estar erradas. Se a crianca nasceu com vida e morreu por ocasiao do parto, lavram-se dois assentos, nascimento e obito, com remissoes reciprocas; o Livro C-Auxiliar e reservado ao natimorto. Também há regra normativa que veda fracionar ou transferir partes do cadaver entre diferentes instituicoes de ensino ou pesquisa.