Assinale a alternativa que apresenta o documento que é facultativo para a obtenção do registro de óbito.
- A)Declaração de óbito.
Errada, porque a Declaração de Óbito é o documento básico e mais importante para a lavratura do assento de óbito.
- B)Certidão de nascimento (caso solteiro).
Errada, porque a certidão de nascimento pode ser usada para identificar a pessoa, especialmente se solteira, mas não é o documento facultativo pedido pela questão.
- C)Cédula de Identidade (RG).
Errada, porque o RG é documento útil de identificação e não se confunde com a carteira de trabalho, que é a opção facultativa.
- D)Carteira de trabalho.
Certa, porque a carteira de trabalho pode auxiliar na identificação, mas não é documento obrigatório para o registro de óbito.
Gabarito: D
No registro de óbito, o cartório precisa de informações básicas para identificar a pessoa falecida e lavrar o assento corretamente. Em regra, a Declaração de Óbito é o documento central, porque ela traz os dados médicos e civis do falecimento e serve de base para o registro. Além dela, outros documentos podem ajudar a conferir nome, filiação, estado civil e número de identificação. A lógica aqui é simples: alguns documentos são praticamente essenciais para organizar o registro, enquanto outros apenas facilitam a identificação. É por isso que a banca pergunta qual é o documento facultativo. Facultativo é o que pode ser apresentado, mas não é indispensável para a lavratura do óbito. O gabarito é a carteira de trabalho. Ela pode até conter dados úteis de identificação, mas não é documento exigido para o registro de óbito. Já a declaração de óbito é o documento principal do procedimento, e RG ou certidão de nascimento costumam servir para qualificar a pessoa falecida quando disponíveis. Em suma: carteira de trabalho ajuda, mas não manda no jogo. Esse raciocínio está alinhado com a prática do Registro Civil de Pessoas Naturais, em que a identificação do falecido deve ser feita com os documentos disponíveis, sem transformar documentos acessórios em requisito obrigatório.