Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
- A)É possível, bastando que compareça apenas o pai, independentemente de comparecimento ou declaração da genitora, desde que esteja munido do seu documento de identidade e indique o nome completo da mãe e dos avós maternos da criança.
Incorreta. O pai, sozinho, não pode incluir a maternidade independentemente de comparecimento ou declaração da genitora apenas indicando seus dados.
- B)É possível, desde que os dois compareçam, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos, ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, para realizar o assento.
Correta. Sendo os genitores não casados entre si, ambos devem comparecer, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, para o assento.
- C)É possível, bastando que compareça apenas a mãe, independentemente de comparecimento ou declaração do genitor, desde que esteja munida do seu documento de identidade e indique o nome completo do pai e dos avós paternos da criança.
Incorreta. A mae, sozinha, não pode incluir a paternidade independentemente de comparecimento ou declaração do genitor apenas indicando seus dados.
- D)É possível, bastando que um dos genitores compareça e apresente procuração ou anuência, necessariamente lavrados por instrumento público, vedado o instrumento particular.
Incorreta. A regra não exige necessariamente instrumento público em toda hipótese; a alternativa também reduz indevidamente a necessidade de manifestação especifica dos genitores.
Gabarito: B
Quando os genitores não são casados entre si, a inclusao simultanea dos nomes de ambos no registro de nascimento exige manifestação de vontade segura dos dois. Por isso, a regra correta e o comparecimento de ambos, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, ao Registro Civil das Pessoas Naturais. Um genitor, sozinho, não pode simplesmente indicar o outro e seus ascendentes para produzir o reconhecimento.