Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _______ atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a ______________. É proibida a inserção nas __________ de expressões que indiquem condição de __________ ou semelhantes. Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.
- A)Serviços; mapas; legislação; escrituras; gênero.
Incorreta. A lei fala em cartorios, tabelas, gratuidade, certidoes e pobreza, não em serviços, mapas, legislacao, escrituras e genero.
- B)Cartórios; tabelas; atividade; escrituras; pobreza.
Incorreta. Troca gratuidade por atividade e usa escrituras, quando a vedação legal recai sobre certidoes.
- C)Cartórios; tabelas; gratuidade; certidões; pobreza.
Correta. Completa literalmente o comando legal: cartorios, tabelas, gratuidade, certidoes e pobreza.
- D)Serviços; horas; competência; certidões; adoção.
Incorreta. Horas, competência e adocao não correspondem ao texto legal sobre publicidade de emolumentos e gratuidade.
Gabarito: C
A LRP reforca transparencia e gratuidade no registro civil: cartorios de registros públicos devem manter quadros visiveis com tabelas atualizadas de custas e emolumentos e informacao clara sobre atos gratuitos. Quando houver gratuidade por hipossuficiencia, a certidao não pode expor a condição de pobreza ou expressao semelhante.