A declaração de óbito comprova o falecimento de uma pessoa e é preenchida em _______ via(s) específica(s). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- A)1
Errada, porque a declaração de óbito não é emitida em 1 via; o modelo oficial prevê três vias.
- B)2
Errada, porque duas vias não correspondem ao padrão exigido para a declaração de óbito.
- C)3
Certa, pois a declaração de óbito é preenchida em 3 vias específicas, como cobra o padrão oficial.
- D)4
Errada, porque quatro vias não é o número previsto para a declaração de óbito.
Gabarito: C
A declaração de óbito, no Brasil, é o documento que comprova o falecimento e serve de base para o registro do óbito no Registro Civil das Pessoas Naturais. Na prática, ela não é só um papel burocrático: é o ponto de partida para vários efeitos jurídicos, como sucessão, extinção da personalidade civil e cancelamentos cadastrais. O detalhe cobrado pela questão é o número de vias. A declaração de óbito é preenchida em 3 vias específicas, conforme o modelo oficial utilizado no sistema de informações sobre mortalidade. Uma via fica com o serviço de saúde ou médico que atesta o óbito, outra segue para o registro competente e a terceira é destinada ao fluxo administrativo do sistema. Por isso, o gabarito é a letra C. A banca gosta desse tipo de cobrança objetiva, quase de contagem de papel, então vale guardar: na declaração de óbito, a regra clássica é a emissão em três vias. É uma informação simples, mas que cai porque muita gente confunde com documentos em duas vias ou até quatro vias. Em resumo: óbito gera efeitos jurídicos importantes, e a declaração que o comprova é padronizada em 3 vias. Se aparecer esse tema, pense em registro civil + formulário oficial + número exato de vias.