Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens. I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro de imóveis. II O cancelamento do registro de bem de família depende de autorização judicial. III A ausência de registro do valor ou de estimação da dívida não impede o registro de escritura pública de hipoteca pelo oficial. IV Na expedição do mandado judicial de usucapião, não é obrigatório o registro da nacionalidade do proprietário. V No registro da carta de arrematação, devem constar, além dos dados obrigatórios, a data do trânsito em julgado e a natureza do processo. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Incorreta. O item I e falso, embora o item II seja verdadeiro.
- B)I e III.
Incorreta. O item I e falso e o item III também e falso, pois a hipoteca exige indicacao do valor ou estimacao da dívida.
- C)II e V.
Correta. Apenas II e V estão certos segundo o gabarito definitivo.
- D)II, IV e V.
Incorreta. Inclui o item IV, que e falso porque o mandado de usucapião deve conter a qualificacao registral necessária.
- E)III, IV e V.
Incorreta. Inclui os itens III e IV, ambos falsos.
Gabarito: C
No registro de imóveis, e preciso distinguir o livro e o titulo registravel. O direito real de laje e registrado no Registro Geral, não no Livro 3. Bem de família instituido voluntariamente depende de autorizacao judicial para cancelamento. A hipoteca exige especializacao da dívida, e mandados ou cartas judiciais devem conter os requisitos qualificativos exigidos pela LRP, incluindo dados relevantes do proprietario e elementos do processo.