Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
- A)O reconhecimento, com a menção de ser a firma autêntica ou de ter sido feito por semelhança, deve conter o nome da pessoa signatária. O Tabelião de Notas, expondo as suas razões ao interessado, sempre e exclusivamente por escrito, pode exigir a renovação das assinaturas ou o preenchimento de uma ficha-padrão atual.
Incorreta. O tabeliao pode exigir renovacao de assinatura ou ficha atual, mas a alternativa erra ao impor forma sempre e exclusivamente escrita nesses termos.
- B)Os maiores de 16 anos podem abrir ficha-padrão, devendo o Tabelião de Notas consignar a incapacidade relativa do menor de 18 anos.
Correta. Maiores de 16 anos podem abrir ficha-padrao, consignando-se a incapacidade relativa do menor de 18 anos.
- C)O estrangeiro não residente no território nacional será identificado à luz de seu passaporte, mesmo quando houver tratado internacional permitindo a aceitação do documento civil de identificação de seu país.
Incorreta. Tratado internacional pode permitir a aceitacao de documento civil de identificacao do pais do estrangeiro.
- D)É proibida e constitui falta grave a entrega ou a remessa de fichas padrão para o preenchimento fora da serventia ou para terceiros, mesmo que seja para qualificação de ato notarial realizada pelo Tabelião ou preposto autorizado no momento da lavratura do ato.
Incorreta. A proibicao de remessa de fichas-padrao comporta tratamento normativo específico quando ligada a qualificacao de ato notarial por tabeliao ou preposto autorizado.
Gabarito: B
Nas normas paulistas de notas, a ficha-padrao serve de base para reconhecimento de firma e pode ser aberta por maiores de 16 anos, com anotacao da incapacidade relativa do menor de 18 anos. A qualificacao de estrangeiro deve observar tratados que admitam documento civil do pais de origem, e a remessa de ficha-padrao fora da serventia sofre regra proibitiva com exceções normativas para qualificacao do ato.