A respeito do funcionamento dos bancos e cartórios, julgue o item. No Registro de Imóveis, além da matrícula, será feito o registro dos contratos de promessa de compra e venda em condomínios ou em incorporações imobiliárias.
- C)Certo
Correta. A afirmação corresponde ao rol de atos registraveis no Registro de Imóveis, especialmente quanto a promessas relacionadas a condominios e incorporacoes imobiliarias.
- E)Errado
Incorreta. Não se trata de simples averbacao ou ato estranho ao Registro de Imóveis; a LRP preve registro desses contratos nas hipóteses indicadas.
Gabarito: C
A Lei de Registros Públicos, no art. 167, I, inclui entre os atos de registro no Registro de Imóveis os contratos de promessa de venda/compra e suas cessoes ou promessas de cessao vinculados a unidades autonomas em condominio ou incorporacao imobiliaria. Por isso, além da matricula, esses titulos podem ingressar como registro.